Aviso Legal

Seja bem-vindo ao passaporte BCN. Muito obrigado pelo interesse mostrado em conhecer toda a parte legal associada ao funcionamento do site. Continue lendo para saber (quase) tudo sobre a lei, as políticas e as condições de uso do passaporte BCN.

Queremos que fique tudo muito claro, este texto quer afirmar a confiança entre você, querido leitor, e nós, autores do passaporte BCN. E não esqueça que, se você tiver qualquer dúvida sobre os assuntos tratados no presente texto, pode entrar em contato com a gente.

Qual é o propósito deste Aviso Legal?

Muito provavelmente você deva estar se fazendo essa pergunta. Um Aviso Legal pretende comunicar as regras estabelecidas e que regulam a interação entre você, leitor do site, e a gente, responsáveis pelo passaporte BCN. Lendo o presente texto você vai ficar sabendo sobre os direitos que você tem como usuário do site, e também sobre suas obrigações (não se preocupe, não são muitas).

Como responsáveis pelo passaporte BCN, seguimos um código de boas práticas, cumprindo as leis existentes na Espanha e na Europa e que defendem os direitos de todos os envolvidos e garantem uma interação legal e segura com o site.

Conheça a legislação

O passaporte BCN é um site que opera a partir da Espanha, e por isso faz um esforzo por cumprir duas leis muito importantes que regulam as relações entre os usuários do site (você!) e os responsáveis pelo site (a gente!). As leis são:

  • o RGPD, Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
  • a LOPD espanhola (Ley Orgánica 15/1999, de 13 de dezembro, de Protección de Datos de Carácter Personal y Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, o Reglamento de desarrollo de la LOPD).

A legislação acima obriga a compartilhar com você a identidade do responsável do passaporte BCN.

Meu nome: José Antonio Gálvez Castiella
Nome comercial: passaporte BCN
Meu NIF: 25149562M
Meu endereço: Lagos de Millares, 22. Esc 3. 3C. 50011 Zaragoza. Espanha
Meu email: tony@passaportebcn.com

Condições gerais de uso

As presentes Condições Gerais regulam o uso das páginas web que formam parte do passaporte BCN O leitor que acessa a web espanhatotal.com, o “usuário”, aceita as presentes Condições Gerais.

O passaporte BCN é um guia com informações de caráter turísico sobre a cidade de Barcelona e sua região. Nosso trabalho de reunir e processar as informações é feito com muita atenção e cuidado, buscando que os dados publicados se mantenham sempre atualizados. As informações que disponibilizamos são gratuitas e não vinculam nosso trabalho como uma prestação de serviço remunerado, assim sendo, nos isentamos de qualquer responsabilidade pelo uso que os leitores possam fazer com as informações do site.

Todo mundo sabe que as informações, como horários e tarifas, mudam o tempo todo. Por isso sempre tentamos redirecionar nossos leitores para as fontes oficiais, onde encontrarão as informações mais atualizadas em quesitos tão importantes como horários de funcionamento e preços. Recomendamos sempre recorrer às fontes oficiais que apontamos no site. Estamos sujeitos a erros e falhas, mesmo tentando conferir e atualizar as informações publicadas e disponíveis no site.

O passaporte BCN não tem nenhuma relação comercial com os lugares mencionados no guia, sejam atrações turísticas, serviços de hospedagem, de transporte ou de alimentação. Avaliamos nossas experiências pessoais como consumidores no intuito de ajudar nossos leitores em suas escolhas.

Dados pessoais que coletamos

Pode ver todas as informações sobre o assunto em nossa Política de Privacidade.

Quais são suas obrigações?

Para que nosso relacionamento esteja baseado na confiança e respeito mútuos, existem várias obrigações que você, usuário do passaporte BCN, precisa cumprir:

  • está proíbido o uso da web com fins ilícitos ou que, de qualquer forma, possam produzir um prejuízo ou atrapalhar o funcionamento normal do site.
  • o usuário compromete-se a não realizar nenhum tipo de comportamento que possa causar dano à imagem e aos direitos do passaporte BCN, que possa sobrecarregar o site ou que impeça a utilização normal da web.

Sobre os conteúdos do site, está proíbido:

  • reproduzí-los, distribuí-los ou modificá-los sem a autorização expressa do responsável do site. Por gentileza, pergunte antes de mais nada!
  • sua utilização com fins comerciais ou publicitários.

São poucas coisas, não é mesmo?

Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelo usuário ao passaporte BCN podem ser armacenados, de forma automática, em bases de dados do passaporte BCN. José Antonio Gálvez Castiella assume as medidas que garantem a confidencialidade e integridade da informação compartilhada pelo usuário com o site.

No passaporte BCN contamos com ferramentas de segurança para detectar a presença de vírus e qualquer outro tipo de ataque informático ao site. Mas os sistemas de segurança na internet não são 100% confiáveis, e sempre pode acontecer algum problema imprevisto. Por isso o passaporte BCN não pode garantir a ausência de virus ou malware que possa causar alterações nos equipamentos informáticos (hardware e software) do usuário.

Direitos da propiedade intelectual e industrial

É importante que você saiba quais são os direitos da propiedade inteletual e industrial do passaporte BCN. Pense duas vezes antes de incumprir a lei!

O contéudo do passaporte BCN está protegido pelos direitos autorais, incluindo os artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Ley de Propiedad Intelectual espanhola, que proibe a reprodução, distribuição e comunicação publica da totalidade, ou parte, dos conteúdos do presente site, sem a autorização do passaporte BCN. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propiedade Inteletual e Titularidade de José Antonio Gálvez Castiella.

O usuário aceita que a totalidade do site, incluindo o texto, conteúdos (estrutura, seleção, ordenação e apresentação), fotografías e outro material, está protegido pelos direitos autorais, referenciados em acordos internacionais assinados pela Espanha.

Trabalhamos sempre com conteúdo original próprio, mas se algum usuário acreditar que houve alguma violação dos seus direitos da propiedade intelectual por parte do site, deverá entrar em contato com o passaporte BCN notificando:

  • dados pessoais do titular dos direitos supostamente vulnerados.
  • conteúdos que vulneram os direitos autorais e sua localização no site, prova de ser o titular dos direitos autorais apontados, e uma declaração expressa na qual o usuário responsabiliza-se pela veracidade das informações fornecidas.

Somos autores da maioria das fotografias utilizadas no passaporte BCN que podem ou não aparecer identificadas com uma marca d’água na parte inferior esquerda. Nos raros casos de utilização de fotografias de terceiros, sempre temos a autorização expressa do autor.

Links externos

O passaporte BCN disponibiliza links para sites próprios ou sites de terceiros como:

  • sites de orgãos de turismo.
  • empresas do setor turístico.
  • sites de notícias.

O único propósito de publicar os links é facilitar o acesso dos usuários aos mesmos. passaporte BCN não é responsável pelo uso realizado pelo usuário de tais links. passaporte BCN também não é responsável pelo conteúdo dos sites linkados. Se você achar que estamos linkando para um site que não é idôneo, compartilhe sua preocupação com a gente.

A informação proporcionada nos sites linkados pelo passaporte BCN está sujeita às políticas de privacidade de cada um dos sites.

Adoramos que outros sites linkem para o passaporte BCN. Mas sempre que esse link acrescente valor aos usuários do site e não prejudique nossos interesses. O fato de sermos linkados a partir de um site de terceiros não implica nenhum tipo de reconhecimento ou aprovação, por parte do passaporte BCN, dos conteúdos ou serviços do site onde aparece o link.

Política de comentários

Adoramos receber comentários no passaporte BCN, mas para que o relacionamento com os usuários aconteça de forma cordial não publicamos comentários que:

  • não estejam relacionados com o assunto do site, que são as viagens turísticas à Espanha.
  • contenham insultos, ataques pessoais, difamações ou qualquer tipo de falta de respeito com os responsáveis do passaporte BCN ou com outros usuários.
  • contenham informação falsa ou dados pessoais como números de telefone ou endereços, vulnerando nossa política de proteção de dados.
  • tem como única finalidade a promoção de um serviço ou um site, além de qualquer tipo de spam.
  • sejam anônimos.

Anúncios e publicidade

O passaporte BCN publica anúncios e links para afiliados. O passaporte BCN não publica nenhum tipo de matéria paga ou post patrocinado.

Parte da renda obtida através do passaporte BCN é originada em programas de afiliados. Contamos com parceiros como o Booking e o Google AdSense. Os links para os sites de nossos parceiros contém um código que identifica o passaporte BCN e que, em alguns casos, gera uma comissão para a gente. Escolhemos nossos parceiros com muito cuidado, sempre priorizando a utilidade do serviço que prestam e a confiabilidade e idoneidade da empresa.

No entanto, não podemos assumir nenhuma responsabilidade pelos serviços prestados pelos nossos parceiros. Indicamos essas empresas porque achamos que são idôneas, mas qualquer falha nos serviços prestados é de total responsabilidade da empresa prestadora do serviço. Qualquer tipo de relação comercial estabelecida entre o usuário do site e a empresa colaboradora é um acordo exclusivo entre essas duas partes, sem que o passaporte BCN tenha nenhuma responsabilidade sobre qualquer tipo de prejuízo causado durante essa transação comercial.

Exclusão de responsabilidades

José Antonio Gálvez Castiella, responsável pelo passaporte BCN, não é responsável pelos possíveis perjuízos causados por:

  • interrupção do serviço do site.
  • existência de vírus, malware e similares nos conteúdos do site.
  • o uso ilegal, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal.
  • a falta de qualidade, utilidade ou disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e veiculados através do site.
  • os prejuízos causados pelo uso indevido do site.

Lei e jurisdição

O relacionamento entre o passaporte BCN e os usuários do site é amparado pelas leis espanholas e os tribunais de Zaragoza (Espanha).

Resolvendo os conflitos

Você, prezado usuário, deve saber que a Comissão Europeia conta com uma plataforma para resolver conflitos e que pode ser acessada através do seguinte link (em lingua portuguesa): http://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT

Contato

Se você tiver qualquer dúvida, precisar de qualquer esclarecimento ou quiser apresentar qualquer queixa, pode entrar em contato através do e-mail espanhatotal@gmail.com, indicando o nome e sobrenome e sua solicitação.

A atualização mais recente de este Aviso Legal foi o 11/4/2018.