a devolução do IVA

devoluçao iva

Na Espanha, existe a possibilidade de devolução de parte do IVA (impuesto sobre el valor añadido, saiba mais aqui) pago pelos turistas na compra de produtos que não ficarão no território espanhol. Essa tramitação é conhecida como Tax Free.

tax free

Para ter direito à devolução do imposto é necessário:

  • que você resida fora da União Europeia.
  • que você realize compras em uma mesma loja da Espanha por um valor superior a 90,15€. A loja deve participar do programa Tax Free. A grande maioria das lojas de Barcelona fazem parte do programa, mesmo que não coloquem um cartaz na parte exterior do estabelecimento. Na dúvida, sempre é bom perguntar antes de comprar.
  • apresentar seu passaporte no ato da compra.
  • apresentar a nota fiscal correspondente à compra. E não esqueça que pode ser solicitada a apresentação do produto comprado.

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A devolução não contempla despesas com serviços, tais como: hospedagem, alimentação, ingressos ou aluguel de veículos.

Até pouco tempo atrás, o procedimento para obter a devolução do imposto devia ser realizado necessariamente no aeroporto de saída do país, onde existem duas empresas credenciadas pelas autoridades espanholas para a realização do trâmite: a Tax Free Shopping Global Refund e a Tax Free Shopping Premier.

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Tenho direito à devolução integral do IVA?

É importante entender que ao solicitar a devolução do IVA você não vai receber 100% do IVA pago. Isto é porque há um teto na quantidade de imposto devolvido, que é de 15,70%. E ainda existe a comissão cobrada pela empresa que gerencia a devolução do IVA, uma comissão tabelada por lei.

Calcule que por uma compra de 100€ (quantidade que já inclui 21% de IVA), você vai rever aproxidamente 10,50€.

Como solicitar a devolução do IVA?

Nosso Espanha Total conta com um texto explicando em detalhe como solicitar a devolução do IVA na Espanha.

Novidades na Catalunha

A Generalitat de Catalunya, o governo da Catalunha, anunciou em 2013 uma novidade que vai beneficiar os turistas que visitam a Catalunha. O turista não vai ter que aguardar até a saída do país para solicitar a devolução do imposto no aeroporto.

Devolução do IVA no Palau Robert.

Os turistas que tenham realizado compras, tanto na Catalunha como em qualquer outra cidade da Espanha, poderão solicitar a devolução do IVA nos escritórios de turismo das capitais catalãs, sem ter que aguardar para efetuá-la no aeroporto.

Devolução do IVA no Passatge de la Concepció.

Na cidade de Barcelona é possível solicitar a devolução do IVA em dois endereços muito próximos:

  • no principal escritório de turismo da cidade, localizado na Plaça de Catalunya. Funciona o dia todo.
  • no escritório de turismo localizado no Palau Robert, no número 107 do Passeig de Gràcia, esquina com a Avenida Diagonal (veja aqui sua localização no mapa). Funciona o dia todo.
  • no escritório localizado no Passatge de la Concepció, à esquerda do escritório de Barcelona Turisme (veja aqui sua localização no mapa). Este escritório só funciona a partir das 15h.

A Generalitat vai adiantar a devolução do dinheiro. Não é um gesto desinteressado. O intuito da medida é fazer com que o turista, com um dinheiro extra no bolso, acabe gastando um pouquinho mais na Catalunha, antes de voltar para seu país de origem.

Com o luxuoso Passeig de Gràcia às portas do escritório onde vai ser feita a devolução do dinheiro, razões para sair gastando não vão faltar!

26 jun2017
Andrea

Bom dia!Fiz uma compra em Paris e no ato da compra solicitei o desconto do IVA,tendo somente que passar pela máquina Pablo para validar o reembolso já adquirido.Mas,infelizmente,ao embarcar as máquinas estavam inoperante e não havia nenhum atendente a serviço no local,nos balcões do taxi free no aeroporto.Já estava no horário do meu embarque.Agora,no Brasil,como posso proceder para validar esse IVA?Obrigada.

    Tony
    27 jun2017
    Tony

    Bom dia, Andrea, sem o carimbo da alfândega, obtido no momento de saída da União Europeia, não há o que fazer.

14 jul2017
Andreia Benevides

Fiz reservas para URUGUAI e ARGENTINA para Janeiro de 2018. A compra foi paga por cartão de credito.
Como a reserva foi feita no Brasil, eu tenho desconto do IVA nesse caso ?

    Tony
    14 jul2017
    Tony

    Adorariamos ajudar, mas acontece que o passaporte BCN é um site especializado na cidade de Barcelona, Espanha.

29 ago2017
Aline

Olá Tony!!! Comprei perfumes em Portugal e aqui mesmo já recebi o reembolso do IVA, só falta pegar o carimbo da Alfândega e deixar o envelope na empresa que faz o reembolso. Minha dúvida é: de Portugal vou a Barcelona. Na volta saio de Barcelona e tenho uma escala de 4 horas em Lisboa. Onde pego os carimbos da Alfândega? Em Barcelona ou Lisboa? Sendo que os perfumes estarão na mala despachada. Li que as vezes é necessário estar com os produto na hora de carimbar na Alfândega… Desde já obrigada!

    Tony | PASSAPORTE BCN
    30 ago2017
    Tony | PASSAPORTE BCN

    Olá Aline. Você deve pegar os carimbos da alfândega em Lisboa. Seu problema é que você vai estar com os perfumes na mala despachada. Na Espanha, como está claramente anunciado em inúmeros cartazes no aeroporto, se você não apresentar os produtos, você não vai obter o carimbo. Imaginamos que em Portugal o procedimento seguido seja o mesmo. Situação complicada. Você pode tentar obter o carimbo em Barcelona, antes de fazer o check-in da sua bagagem, explicando para o Guardia Civil que você não poderá mostrar os produtos em Lisboa, onde corresponderia obter o carimbo, por estarem na mala. Como um agente explicou para a gente, em teoria, eles não poderiam fazer isso, mas às vezes abrem exceções. Tudo vai depender do humor do agente. Abraço.

      8 set2017
      Aline

      Olá Tony!!! Para dar um retorno… Consegui o carimbo na Alfândega de Barcelona. Graças a Deus sem problemas! Enquanto estava ainda em Lisboa, fui na Alfândega de lá e a funcionária confirmou que eu deveria pegar o carimbo em Barcelona já que era o último lugar em que estaria com os produtos em mãos. Deu tudo certo!
      Quero aproveitar para agradecer as respostas que vc deu a todas as minhas dúvidas. E dizer que seu site era meu guia em Barcelona!!! Tudo que eu tinha dúvidas encontrava as respostas aqui. Consultei muito antes e enquanto estava lá!! Muito obrigada e espero que seu site cresça cada vez mais. Vc merece!!!

      Tony | PASSAPORTE BCN
      8 set2017
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Prezada Aline, muitíssimo obrigado pelo seu feedback, é uma contribuição muito importante. Parece que existe um desencontro de informações entre os funcionários da alfândega da Espanha e de Portugal. A Guardia Civil explicou para a gente que a regra é clara, o carimbo deve ser pego no último aeroporto antes de sair da União Europeia. Eles até podem abrir alguma exceção, como no seu caso, mas é isso, uma exceção com a qual é melhor não contar. Ficamos felizes ao saber que contribuímos a tornar sua viagem mais prazerosa. Grande abraço!

8 set2017
Diego

Olá!
Fico em Barcelona até o fim do mês. Estou pensando em comprar um Mac book por aqui, e com a devolução do IVA a diferença de preço para o Brasil é enorme. Meu voo sai de Barcelona com escala de 1h e 30 min em Madri e depois parte para Guarulhos. Consigo obter o carimbo da alfândega ainda em Barcelona ou somente em Madri? Outra pergunta, o carimbo se obtém antes de entrar a sala de embarque (quando se apresenta o passaporte e o bilhete de viagem) ou depois do embarque?
Obrigado

    Tony | PASSAPORTE BCN
    9 set2017
    Tony | PASSAPORTE BCN

    Prezado Diego, realmente sai em conta comprar um Mac Book na Espanha. Seu problema é que, em teoria, você deveria conseguir o carimbo da alfândega durante sua escala em Madri. Sua conexão já é muito apertada (veja o texto qual é o tempo mínimo para uma conexão no aeroporto de Madri Barajas?) como para ainda ter que acrescentar o trâmite da alfândega. Pode acontecer (já vimos isso) de ter uma fila interminável de passageiros aguardando para carimbar seus documentos, impossibilitando que você consiga o carimbo. Veja mais esclarecimentos no texto como solicitar a devolução do IVA na Espanha. Abraço.

      10 set2017
      Diego

      Obrigado Tony!
      Vou tentar conseguir o carimbo ainda em Barcelona, vamos ver se é possível! Vou ter que contar com a boa vontade sobrossos da aduana! Alguns itens que comprei eunconsegui o formulário DIVA o que facilita pois posso usar a validação automática! Caso não consiga, em Madri, o local para conseguir o carimbo já fica dentro da área de conexão? Meu voo Tem previsão de chagada em Madri as 21:55 e sair de lá para Gurulhos as 23:35. Se o local onde pegando carimbo for perto da área de conexoes, perto de onde troca de aviões, talvez facilite um pouco! Obrigado novamente.

      Tony | PASSAPORTE BCN
      11 set2017
      Tony | PASSAPORTE BCN

      O escritório para obter o carimbo da alfândega conta com um guichê virado para a parte aberta do aeroporto e outro para a parte interna. Abraço.

10 set2017
Diego

Esqueci de dizer. Meu voo é pela air europa os dois trechos. Ainda não sei qual o terminal de conexão, mas acredito que sejam próximos.

    Tony | PASSAPORTE BCN
    11 set2017
    Tony | PASSAPORTE BCN

    A Air Europa opera os voos domésticos no T2 e os voos para o Brasil no T1. Ambos terminais ficam muito próximos. Abraço.

20 set2017
Cristiane Klein

Boa noite Tony!
Estou em Barcelona e aproveitando para fazer algumas compras. Nas lojas já peguei o Tax Free,amanhã vou na Global. Minha pergunta é, quando consigo a restituição deste dinheiro? Na própria Global/

    Tony | PASSAPORTE BCN
    21 set2017
    Tony | PASSAPORTE BCN

    Bom dia, Cristiane, é possível que a Global ofereça a opção de receber a restituição do imposto na hora, no próprio escritório da companhia. Não esqueça que, mesmo recebendo a restituição na cidade, você ainda vai precisar obter o carimbo da alfândega na hora que estiver deixando a União Europeia (veja mais detalhes no texto como solicitar a devolução do IVA na Espanha do nosso Espanha Total). Abraço.

      23 set2017
      Cristiane Klein

      Muito obrigada Tony!

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