a devolução do IVA

devoluçao iva

Na Espanha, existe a possibilidade de devolução de parte do IVA (impuesto sobre el valor añadido, saiba mais aqui) pago pelos turistas na compra de produtos que não ficarão no território espanhol. Essa tramitação é conhecida como Tax Free.

tax free

Para ter direito à devolução do imposto é necessário:

  • que você resida fora da União Europeia.
  • que você realize compras em uma loja participante do programa Tax Free. A grande maioria das lojas de Barcelona fazem parte do programa, mesmo que não coloquem um cartaz na parte exterior do estabelecimento. Na dúvida, sempre é bom perguntar antes de comprar.
  • que você exija o formulário do tax free no momento de fazer a compra.
  • apresentar seu passaporte no ato da compra.
  • apresentar a nota fiscal correspondente à compra. E não esqueça que pode ser solicitada a apresentação do produto comprado.

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A devolução não contempla despesas com serviços, tais como: hospedagem, alimentação, ingressos ou aluguel de veículos.

Até pouco tempo atrás, o procedimento para obter a devolução do imposto devia ser realizado necessariamente no aeroporto de saída do país, onde existem duas empresas credenciadas pelas autoridades espanholas para a realização do trâmite: a Tax Free Shopping Global Refund e a Tax Free Shopping Premier.

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Tenho direito à devolução integral do IVA?

É importante entender que ao solicitar a devolução do IVA você não vai receber 100% do IVA pago. Isto é porque há um teto na quantidade de imposto devolvido, que é de 15,70%. E ainda existe a comissão cobrada pela empresa que gerencia a devolução do IVA, uma comissão tabelada por lei.

Calcule que por uma compra de 100€ (quantidade que já inclui 21% de IVA), você vai rever aproximadamente 10,50€.

Como solicitar a devolução do IVA?

Nosso Espanha Total conta com um texto explicando em detalhe como solicitar a devolução do IVA na Espanha.

Novidades na Catalunha

A Generalitat de Catalunya, o governo da Catalunha, anunciou em 2013 uma novidade que vai beneficiar os turistas que visitam a Catalunha. O turista não vai ter que aguardar até a saída do país para solicitar a devolução do imposto no aeroporto.

Devolução do IVA no Palau Robert.

Os turistas que tenham realizado compras, tanto na Catalunha como em qualquer outra cidade da Espanha, poderão solicitar a devolução do IVA nos escritórios de turismo das capitais catalãs, sem ter que aguardar para efetuá-la no aeroporto.

Devolução do IVA no Passatge de la Concepció.

Na cidade de Barcelona é possível solicitar a devolução do IVA em dois endereços muito próximos:

  • no principal escritório de turismo da cidade, localizado na Plaça de Catalunya. Funciona o dia todo.
  • no escritório de turismo localizado no Palau Robert, no número 107 do Passeig de Gràcia, esquina com a Avenida Diagonal (veja aqui sua localização no mapa). Funciona o dia todo.
  • no escritório localizado no Passatge de la Concepció, à esquerda do escritório de Barcelona Turisme (veja aqui sua localização no mapa). Este escritório só funciona a partir das 15h.

A Generalitat vai adiantar a devolução do dinheiro. Não é um gesto desinteressado. O intuito da medida é fazer com que o turista, com um dinheiro extra no bolso, acabe gastando um pouquinho mais na Catalunha, antes de voltar para seu país de origem.

Com o luxuoso Passeig de Gràcia às portas do escritório onde vai ser feita a devolução do dinheiro, razões para sair gastando não vão faltar!

355 comentários em “a devolução do IVA”

  1. Daniel Santos de Souza

    Tony, parabens pelo site! Espetacular! Me tira algumas dúvidas por gentileza.
    1- Há problema em comprar em espécie e pedir a restituição do IVA?
    2- Comprarei um equipamento em Barcelona, porém, irei para Madrid de trem e somente lá pegarei voo. Posso entregar o formulário lá?

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Bom dia, Daniel, seja bem-vindo ao passaporteBCN, e também ao passaporteMADRI, nosso guia dedicado inteiramente à capital da Espanha. Respondendo suas dúvidas:
      1) não há problema.
      2) você deve obter o carimbo da alfândega no aeroporto de saída da UE.
      Abraço.

  2. Oi, estou indo a Madrid vou comprar um celular MATE 20 PRO na FNAC terei direito ao IVA? Se sim, qual o percentual de devolução? Posso solicitar na própria FNAC?
    Você teria alguma indicação de de alguma loja da FNAC para eu ir?
    Parabéns pelo site e obrigado.

  3. Olá Tonny

    Talvez seja legal deixar mais claro aqui no site quais são os documentos necessários para ter a devolução do IVA, pois no meu caso acabei esquecendo de pedir o formulário em cada loja que comprei algo, pensei que era somente apresentar a nota fiscal e o passaporte no barcelona turisme, tudo bem que não compramos grandes coisas, mais fica a dica para as pessoas que querem a devolução do IVA mesmo em pequenas compras até em grandes compras.

    Acabei vendo depois que ali no espanha total essa informação do formulário está descrita ali, falha minha e não ler as letras miúdas do contrato kkkk ,mais talvez uma ideia para você fazer uma retificação nesta pagina enfatizando bem a documentação necessária para você ter a devolução do IVA.

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Olá de novo, Jordan. Pois é, no texto como solicitar a devolução do IVA do Espanha Total, linkado no texto acima, explicamos com muito detalhe o passo a passo. Mas você está certo, acabamos de colocar uma linha no texto acima lembrando da necessidade de solicitar o formulário do Tax Free no momento da compra. Abraço.

  4. Boa tarde!! Obrigada pelas excelentes informações. Fiquei com uma dúvida (que talvez até já tenha sido esclarecida mas não vi): se optar pela restituição no escritório de turismo em Barcelona, ainda assim terei que fazer todos os procedimentos no aeroporto ou tudo é resolvido ali mesmo? Grata!

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Boa tarde, Janaina. A restituição do imposto é uma parte do trâmite, o carimbo da alfândega, é outra. Sem o carimbo da alfândega, não há restituição. Se você tiver pego o dinheiro na cidade antecipadamente e não obter o carimbo da alfândega, a empresa debitará no seu cartão o dinheiro devolvido, muito provavelmente com algum tipo de multa. Então, você vai ter que fazer, necessariamente, o trâmite no aeroporto, independente do lugar onde você tiver recebido a devolução. Abraço.

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