a devolução do IVA

devoluçao iva

Na Espanha, existe a possibilidade de devolução de parte do IVA (impuesto sobre el valor añadido, saiba mais aqui) pago pelos turistas na compra de produtos que não ficarão no território espanhol. Essa tramitação é conhecida como Tax Free.

tax free

Para ter direito à devolução do imposto é necessário:

  • que você resida fora da União Europeia.
  • que você realize compras em uma loja participante do programa Tax Free. A grande maioria das lojas de Barcelona fazem parte do programa, mesmo que não coloquem um cartaz na parte exterior do estabelecimento. Na dúvida, sempre é bom perguntar antes de comprar.
  • que você exija o formulário do tax free no momento de fazer a compra.
  • apresentar seu passaporte no ato da compra.
  • apresentar a nota fiscal correspondente à compra. E não esqueça que pode ser solicitada a apresentação do produto comprado.

devoluçao iva

A devolução não contempla despesas com serviços, tais como: hospedagem, alimentação, ingressos ou aluguel de veículos.

Até pouco tempo atrás, o procedimento para obter a devolução do imposto devia ser realizado necessariamente no aeroporto de saída do país, onde existem duas empresas credenciadas pelas autoridades espanholas para a realização do trâmite: a Tax Free Shopping Global Refund e a Tax Free Shopping Premier.

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Tenho direito à devolução integral do IVA?

É importante entender que ao solicitar a devolução do IVA você não vai receber 100% do IVA pago. Isto é porque há um teto na quantidade de imposto devolvido, que é de 15,70%. E ainda existe a comissão cobrada pela empresa que gerencia a devolução do IVA, uma comissão tabelada por lei.

Calcule que por uma compra de 100€ (quantidade que já inclui 21% de IVA), você vai rever aproximadamente 10,50€.

Como solicitar a devolução do IVA?

Nosso Espanha Total conta com um texto explicando em detalhe como solicitar a devolução do IVA na Espanha.

Novidades na Catalunha

A Generalitat de Catalunya, o governo da Catalunha, anunciou em 2013 uma novidade que vai beneficiar os turistas que visitam a Catalunha. O turista não vai ter que aguardar até a saída do país para solicitar a devolução do imposto no aeroporto.

Devolução do IVA no Palau Robert.

Os turistas que tenham realizado compras, tanto na Catalunha como em qualquer outra cidade da Espanha, poderão solicitar a devolução do IVA nos escritórios de turismo das capitais catalãs, sem ter que aguardar para efetuá-la no aeroporto.

Devolução do IVA no Passatge de la Concepció.

Na cidade de Barcelona é possível solicitar a devolução do IVA em dois endereços muito próximos:

  • no principal escritório de turismo da cidade, localizado na Plaça de Catalunya. Funciona o dia todo.
  • no escritório de turismo localizado no Palau Robert, no número 107 do Passeig de Gràcia, esquina com a Avenida Diagonal (veja aqui sua localização no mapa). Funciona o dia todo.
  • no escritório localizado no Passatge de la Concepció, à esquerda do escritório de Barcelona Turisme (veja aqui sua localização no mapa). Este escritório só funciona a partir das 15h.

A Generalitat vai adiantar a devolução do dinheiro. Não é um gesto desinteressado. O intuito da medida é fazer com que o turista, com um dinheiro extra no bolso, acabe gastando um pouquinho mais na Catalunha, antes de voltar para seu país de origem.

Com o luxuoso Passeig de Gràcia às portas do escritório onde vai ser feita a devolução do dinheiro, razões para sair gastando não vão faltar!

378 comentários em “a devolução do IVA”

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    Daniel Santos de Souza

    Tony, parabens pelo site! Espetacular! Me tira algumas dúvidas por gentileza.
    1- Há problema em comprar em espécie e pedir a restituição do IVA?
    2- Comprarei um equipamento em Barcelona, porém, irei para Madrid de trem e somente lá pegarei voo. Posso entregar o formulário lá?

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Bom dia, Daniel, seja bem-vindo ao passaporteBCN, e também ao passaporteMADRI, nosso guia dedicado inteiramente à capital da Espanha. Respondendo suas dúvidas:
      1) não há problema.
      2) você deve obter o carimbo da alfândega no aeroporto de saída da UE.
      Abraço.

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    Oi, estou indo a Madrid vou comprar um celular MATE 20 PRO na FNAC terei direito ao IVA? Se sim, qual o percentual de devolução? Posso solicitar na própria FNAC?
    Você teria alguma indicação de de alguma loja da FNAC para eu ir?
    Parabéns pelo site e obrigado.

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    Olá Tonny

    Talvez seja legal deixar mais claro aqui no site quais são os documentos necessários para ter a devolução do IVA, pois no meu caso acabei esquecendo de pedir o formulário em cada loja que comprei algo, pensei que era somente apresentar a nota fiscal e o passaporte no barcelona turisme, tudo bem que não compramos grandes coisas, mais fica a dica para as pessoas que querem a devolução do IVA mesmo em pequenas compras até em grandes compras.

    Acabei vendo depois que ali no espanha total essa informação do formulário está descrita ali, falha minha e não ler as letras miúdas do contrato kkkk ,mais talvez uma ideia para você fazer uma retificação nesta pagina enfatizando bem a documentação necessária para você ter a devolução do IVA.

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Olá de novo, Jordan. Pois é, no texto como solicitar a devolução do IVA do Espanha Total, linkado no texto acima, explicamos com muito detalhe o passo a passo. Mas você está certo, acabamos de colocar uma linha no texto acima lembrando da necessidade de solicitar o formulário do Tax Free no momento da compra. Abraço.

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    Boa tarde!! Obrigada pelas excelentes informações. Fiquei com uma dúvida (que talvez até já tenha sido esclarecida mas não vi): se optar pela restituição no escritório de turismo em Barcelona, ainda assim terei que fazer todos os procedimentos no aeroporto ou tudo é resolvido ali mesmo? Grata!

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Boa tarde, Janaina. A restituição do imposto é uma parte do trâmite, o carimbo da alfândega, é outra. Sem o carimbo da alfândega, não há restituição. Se você tiver pego o dinheiro na cidade antecipadamente e não obter o carimbo da alfândega, a empresa debitará no seu cartão o dinheiro devolvido, muito provavelmente com algum tipo de multa. Então, você vai ter que fazer, necessariamente, o trâmite no aeroporto, independente do lugar onde você tiver recebido a devolução. Abraço.

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    Bom dia, Tony! Excelente seu site, parabéns. Estarei na Espanha em março e as suas informações foram muito importantes, obrigada pelas dicas. Abraço.

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      A gente que agradece suas palavras, Liliana. Precisando de qualquer esclarecimento, aproveite para perguntar. Abraço!

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    Bom dia , eu recebi em dinheiro antecipado, porém não tive tempo de ir ao local no aeroporto na volta de Barcelona por causa do meu voo , e também não debitaram do meu cartão de crédito , como devo proceder? Consigo resolver no Brasil?obrigada

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Laryssa, entre em contato com a empresa para pedir esclarecimentos. Você é obrigada a realizar o trâmite na alfândega espanhola, no momento da saída da União Europeia; sem o carimbo, você pode ter seu dinheiro debitado com o acréscimo de uma multa.

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    Soraia Nielson Lantmann

    Olá! Vou viajar em abril e tenho dúvidas, apesar de ler alguns comentários. O aeroporto de saída da Espanha é o de Madrid, mas terei somente 1:40 minutos, impossível, pegar fila para carimbo da alfândega e fila para receber. Em Barcelona terei umas 5 hs, posso fazer o processo pra receber o IVA, neste aeroporto? Acho que não, mas….se eu for receber em algum escritório em Barcelona, depois posso pegar o carimbo da alfândega no aeroporto de Barcelona e depositar os documentos nos postos da Global BLUE? Como no aeroporto eles sabem se é o aeroporto de saída ou não? Eles pedem a passagem? Obrigada!

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Soraia, pela lei, você deveria pedir o carimbo da alfândega no seu último aeroporto antes de deixar a União Europeia, no caso, Madri. O agente da alfândega vai querer ver sua passagem aérea. Devolução do IVA e escala curta não combinam bem. Pode ser que o agente da alfândega em Barcelona concorde em carimbar sua documentação, mas não é sua obrigação e existe a possibilidade de que não o faça. Abraço.

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        Soraia Nielson Lantmann

        OLá Tony, obrigada pelas informações!
        Outras dúvidas: existe a possibilidade de receber o tax free antecipado nos escritórios da Global, qual o procedimento? Levo as notas com os formulários e eles fazem o cálculo e me devolvem em espécie ou no cartão. Depois no aeroporto carimbo as notas e envio para o escritório? Ou posso colocar nos lugares disponíveis nos aeroportos? É isso?
        Obrigada!
        Soraia

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    Soraia Nielson Lantmann

    Olá Tony!
    Obrigada pelos esclarecimentos.
    Mais algumas dúvidas: como faço para receber em uma loja Global Blue (tipo a Palau Robert), vc disse que existe a possibilidade, mas qual o procedimento para que não debitem no meu cartão de crédito? Posso receber em Barcelona e carimbar as notas em Madri? Em Madri consigo enviar para a loja de Barcelona? Ou posso carimbar em Madri e enviar daqui do Brasil? Existe algum formulário para preencher depois de carimbar ou é só colocar no envelope e depositar nos lugares específicos?
    Obrigada!
    Soraia

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Olá Soraia, no texto devolução do IVA do nosso EspanhaTotal tentamos apresentar de uma forma muito clara como é o trâmite. Você deve pedir instruções específicas para a empresa que vai gerenciar a devolução do imposto. No último aeroporto antes de sair da Europa, você deverá carimbar os formulários na alfândega, para mais tarde retorná-los para a empresa. Abraço.

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    Boa noite Tony! Eu solicitei meu tá free antes de passar no raio x…na alfândega. Depois eles informaram que eu deveria ir até o represente Global refound. É que eu não deveria mostrar mais nada para eles. Então despachei esses papéis com as confirmações das minha compras na bagagem. Teria como eu receber o táxi free através de cartão de crédito uma vez que a alfândega/ Polícia Federal fez todo o processo junto com meu passaporte?

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Bom dia, Brenda. Após obter o carimbo da alfândega espanhola, você deveria ter encaminhado a documentação para o Global Refund, indicando a forma na qual você quer receber o a devolução do IVA. Se você não encaminhou a documentação para o Global Refund, faltou completar os trâmites para solicitar a devolução do IVA.

      1. Avatar
        Rodrigo Nascimento

        Bom dia! Fiz uma compra de 109,00 euros em espécie. Ainda na loja, o vendedor preencheu o formulário de tax free e disse que bastava eu apresentá-lo no Tax free do aeroporto. No aeroporto, fui encaminhado à Global return para receber o dinheiro. Daria 13,00 euros, mas recebi em dólar e com desconto de taxa administrativa. É isso mesmo?!

  10. Avatar
    Rodrigo Nascimento

    Fiz uma compra de 109,00 eur, em Barcelona. O próprio vendedor gerou a guia para que eu recebesse 13,00 eur. Ele me explicou que bastava apresentar essa guia junto com meu passaporte no tax free do aeroporto. Fiz isso! Foi bem prático.
    Passei a guia no scanner. Após a aduana, fia encaminhado a outro guichê Tax free. Neste solicitaram que eu pegasse meu reembolso na Global Exchange, em frente ao Box Tax free. Recebi, mas cobraram 5,60 eur de “taxas administrativas”. É isso mesmo?! Eu questionei mas disseram que era assim.

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Rodrigo, você já tinha deixado uma consulta idêntica aqui no site, que foi respondida rapidamente. Se você não consigue enxergar nossas respostas, clique F5 no teclado do seu computador para recarregar a página com todos os comentários recentes.

  11. Avatar
    Antonio Carlos Dos Santos

    Olá Tony,
    Parabéns pelo site,
    Fui no endereço da Palau Robert, 107 e para Tax Free fora do aeroporto não vale a pena pois eles cobram comissão de 2,00 a 3,00 Euros. Quando a compra tem valor baixo é melhor fazer o processo no aeroporto onde não cobram esta comissão.
    Abraço.
    Antonio Carlos

    1. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Bom dia, Antonio Carlos, muito obrigado por ter compartilhado sua experiência com outros leitores. Grande abraço!

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    Olá. E como a pessoa obtém o carimbo no formulário do tax free para poder receber o valor de volta em um dos endereços acima indicados em Barcelona? Porque as empresas só pagam quando tem o carimbo.

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      Como conseguir o carimbo da alfandega para poder obter o tax free em Barcelona no escritório de turismo localizado no Palau Robert, no número 107 do Passeig de Gràcia, esquina com a Avenida Diagonal, se eles só carimbam no aeroporto? Isso que fiquei sem entender..

      1. Tony | PASSAPORTE BCN
        Tony | PASSAPORTE BCN

        Por gentileza, não deixe sua consulta por duplicado, é mais trabalho para a gente. Acabamos de responder a consulta idêntica que você deixou neste mesmo texto.

    2. Tony | PASSAPORTE BCN
      Tony | PASSAPORTE BCN

      Olá Manuella, como mencionado no texto acima, nosso Espanha Total conta com um texto explicando em detalhe como solicitar a devolução do IVA na Espanha. Você solicita o carimbo da alfândega na sua saída da União Europeia. As empresas adiantam o estorno do imposto, mas se você não encaminhar a documentação carimbada para eles, mais tarde, eles cobrarão de você o valor já devolvido, acrescido de uma multa.

      1. Avatar

        Ah, entendi.
        E como eles vão saber que obtive o carimbo? Existe algum lugar no aeroporto que eu mostre que consegui o carimbo na alfândega?

      2. Tony | PASSAPORTE BCN
        Tony | PASSAPORTE BCN

        Veja a resposta à sua dúvida no ponto Passo 3 do texto que indicamos para você.

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