a devolução do IVA

Na Espanha, existe a possibilidade de devolução de parte do IVA (impuesto sobre el valor añadido, saiba mais aqui) pago pelos turistas na compra de produtos que não ficarão no território espanhol. Essa tramitação é conhecida como Tax Free.

devoluçao iva

Para ter direito à devolução do imposto é necessário:

  • que você resida fora da União Europeia.
  • que você realize compras em uma loja participante do programa Tax Free. A grande maioria das lojas de Barcelona fazem parte do programa, mesmo que não coloquem um cartaz na parte exterior do estabelecimento. Na dúvida, sempre é bom perguntar antes de comprar.
  • que você exija o formulário do tax free no momento de fazer a compra.
  • apresentar seu passaporte no ato da compra.
  • apresentar a nota fiscal correspondente à compra. E não esqueça que pode ser solicitada a apresentação do produto comprado.
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A devolução não contempla despesas com serviços, tais como: hospedagem, alimentação, ingressos ou aluguel de veículos.

Até pouco tempo atrás, o procedimento para obter a devolução do imposto devia ser realizado necessariamente no aeroporto de saída do país, onde existem duas empresas credenciadas pelas autoridades espanholas para a realização do trâmite: a Global Blue e a Planet.

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Tenho direito à devolução integral do IVA?

É importante entender que ao solicitar a devolução do IVA você não vai receber 100% do IVA pago. Isto é porque há um teto na quantidade de imposto devolvido, que é de 15,70%. E ainda existe a comissão cobrada pela empresa que gerencia a devolução do IVA, uma comissão tabelada por lei.

Calcule que por uma compra de 100€ (quantidade que já inclui 21% de IVA), você vai rever aproximadamente 10,50€.

Como solicitar a devolução do IVA?

Nosso Espanha Total conta com um texto explicando em detalhe como solicitar a devolução do IVA na Espanha.

Novidades na Catalunha

A Generalitat de Catalunya, o governo da Catalunha, anunciou em 2013 uma novidade que vai beneficiar os turistas que visitam a Catalunha. O turista não vai ter que aguardar até a saída do país para solicitar a devolução do imposto no aeroporto.

Devolução do IVA no Palau Robert.

Os turistas que tenham realizado compras, tanto na Catalunha como em qualquer outra cidade da Espanha, poderão solicitar a devolução do IVA nos escritórios de turismo das capitais catalãs, sem ter que aguardar para efetuá-la no aeroporto.

Devolução do IVA no Passatge de la Concepció.

Na cidade de Barcelona é possível solicitar a devolução do IVA em dois endereços muito próximos:

  • no principal escritório de turismo da cidade, localizado na Plaça de Catalunya. Funciona o dia todo.
  • no escritório de turismo localizado no Palau Robert, no número 107 do Passeig de Gràcia, esquina com a Avenida Diagonal (veja aqui sua localização no mapa). Funciona o dia todo.
  • no escritório localizado no Passatge de la Concepció, à esquerda do escritório de Barcelona Turisme (veja aqui sua localização no mapa). Este escritório só funciona a partir das 15h.

A Generalitat vai adiantar a devolução do dinheiro. Não é um gesto desinteressado. O intuito da medida é fazer com que o turista, com um dinheiro extra no bolso, acabe gastando um pouquinho mais na Catalunha, antes de voltar para seu país de origem.

Com o luxuoso Passeig de Gràcia às portas do escritório onde vai ser feita a devolução do dinheiro, razões para sair gastando não vão faltar!

438 comentários em “a devolução do IVA”

  1. Ótimas explicações, amigo!

    Me tira uma dúvida por favor: Eu vou chegar na Europa em Barcelona e viajarei pela Europa até chegar em Paris, é de lá que volto para o Brasil.

    Tenho 2 perguntas:
    1 – Vi que a Espanha é um dos país que tem maior retorno de Tax Refund, mas como sei que a Catalunha tem algumas leis diferentes fiquei em dúvida: os valores devolvidos em Barcelona é o mesmo do resto da Espanha?

    2 – Essa devolução antecipada que você cita no seu texto, só funciona se eu voltar pro Brasil através de Barcelona? No meu caso, como volto pro Brasil por Paris (20 dias depois), a devolução antecipada se aplica?

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    • Bom dia, Bruno. Suas dúvidas:
      1. o valor estornado na Espanha é o mesmo independente da região.
      2. você pode pedir o estorno em Barcelona mas terá que fazer a validação da documentação em Paris. Se você não a fizer, a companhia pode reclamar o dinheiro pago antecipadamente e ainda cobrar uma multa.
      Abraço.

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  2. Hola Tony, voy a permanecer en España más de 3 meses (talvez 4) . Puedo solicitar el reembolso del IVA o solo lo puedo hacer si regreso hasta 90 días a mí país?

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    • Lo que determina tu idoneidad para solicitar la devolución es que no seas residente en España. La devolución hay que solicitarla en el plazo de tres meses a partir de la fecha de compra.

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  3. Bom dia! Tenho uma dúvida. Tenho a intenção de comprar um celular novo na Espanha, dando o meu de entrada. Eu poderei usar esse celular novo enquanto estiver lá? No processo de restituição este celular ainda precisa estar lacrado?

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