imigração e vistos

Atualização mais recente: abril de 2023.

Os critérios de admissão de cidadãos estrangeiros na Espanha não são competência do governo espanhol, mas sim dos estados-membros do Acordo Schengen, que estabeleceram requisitos em comum para que os estrangeiros entrem no território dos estados que fazem parte do mesmo.

Os cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar na Espanha, caso a estadia não exceda 90 dias.

As autoridades espanholas podem exigir os seguintes documentos, quando o turista brasileiro chega à Espanha:

• Passaporte com validade mínima de 3 meses a partir da data de saída da Espanha. Por favor leia o seguinte texto: confira a validade do seu passaporte e evite um desgosto.
• Passagem nominal, intransferível e com a data de volta marcada ao país de procedência.
• Comprovação de meios econômicos equivalentes a 108€ por pessoa e por dia de permanência. Se você vai ficar de um a oito dias na Espanha, a quantia mínima que deve ser comprovada é de 972€ por pessoa. A comprovação de meios econômicos independe de você ficar em um hotel ou uma residência particular, é obrigatória para todos os turistas que visitam a Espanha.
• Comprovante de reserva da hospedagem/hotel pelo período total de permanência ou “carta-convite”. Unicamente se você tiver contratado um pacote turístico, deverá apresentar um comprovante do pacote contratado, mostrando o itinerário da sua viagem.
• Justificativa do motivo da viagem.
• Quando a viagem tenha por destino qualquer outro estado Schengen, o viajante deverá demonstrar sua hospedagem por meio de reserva de hotel confirmada no lugar de destino ou, caso se hospede numa residência particular, demonstrar a identidade e lugar de hospedagem da pessoa que convida.

Para elaborar esta lista consultamos o site do Ministerio del Interior espanhol. Recomendamos fortemente sempre consultar fontes oficiais e nunca depender da leitura feita por terceiros.

E o seguro de saúde?

Apesar de formar parte das exigências do espaço Schengen, e ao contrário do informado por inúmeras webs e blogs na internet, a Espanha nunca exigiou que os turistas brasileiros apresentassem um seguro de saúde ao visitar o país.

Porém, com o fim do acordo de prestação de assistência sanitária entre o Brasil e a Espanha (leia mais informações em saúde e vacinas) fica uma dúvida sobre a exigência do seguro de saúde. A Espanha não solicitava o seguro de saúde, porque existia o convênio entre o Brasil e a Espanha. Com o término desse convênio, a exigência de apresentação de um seguro de saúde pode ser uma possibilidade que não se deve descartar.

Mesmo não sendo, até o momento em que este texto foi redigido, uma exigência das autoridades espanholas, você pode dispensar o seguro de saúde para viajar à Espanha? A resposta é não. Como você verá em nosso texto saúde e vacinas, a posse de um seguro de saúde é imprescindível. Veja qual é nossa indicação de seguro de viagem para Barcelona.

Mais sobre a comprovação de meios econômicos

No BOE (o BOE é o Diário Oficial da Espanha) encontramos o seguinte:

La disponibilidad por los extranjeros de los medios económicos señalados se acreditará mediante exhibición de los mismos, en el caso de que los posean en efectivo, o mediante la presentación de cheques certificados, cheques de viaje, cartas de pago, o tarjetas de crédito, que deberán ir acompañadas del extracto de la cuenta bancaria o una libreta bancaria puesta al día (no se admitirán cartas de entidades bancarias ni extractos bancarios de Internet) o cualquier otro medio con el que se acredite fehacientemente la cantidad disponible como crédito de la citada tarjeta o cuenta bancaria.

O BOE deixa claro que não é necessário chegar na Espanha com todo o dinheiro exigido em moeda. Os cartões de crédito também são aceitos na comprovação de recursos. O problema reside na frase “tarjetas de crédito, que deberán ir acompañadas del extracto de la cuenta bancaria o una libreta bancaria puesta al día (no se admitirán cartas de entidades bancarias ni extractos bancarios de Internet) o cualquier otro medio con el que se acredite fehacientemente la cantidad disponible como crédito de la citada tarjeta o cuenta bancaria.“

As autoridades espanholas não aceitam extratos obtidos na Internet. Acreditamos que o motivo seja a facilidade de forjar um extrato. Na Espanha, ao contrário do que acontece no Brasil, os titulares das contas bancárias recebem um pequeno livrinho oficial do banco (libreta), onde todos os movimentos da conta são registrados cada vez que a libreta é atualizada pelo titular da conta. Como no Brasil não existe tal documento, e tendo em conta o final da frase “otro medio con el que se acredite fehacientemente la cantidad disponible como crédito de la citada tarjeta o cuenta bancaria“, nosso conselho é pedir um extrato atualizado na sua agência bancária, com o carimbo do banco, preferivelmente poucos dias antes da viagem.

Mais sobre o comprovante de hospedagem (carta de invitación)

Para quem for ficar em casa particular, a página do Ministerio del Interior da Espanha contém a informação detalhada de como deve ser redigida a carta de invitación, um procedimento simplificado recentemente.

Depois da reunião técnica entre o Brasil e a Espanha sobre assuntos migratórios celebrada em junho de 2012, foi emitido um comunicado.

No comunicado consta que:

Se informó por parte de la delegación española el nuevo régimen simplificado de la carta de invitación en España que queda limitado a la constancia de la identidad de la persona que invita y de la persona invitada así como del lugar de alojamiento. Se acordó que dicha información junto con el modelo del modelo de solicitud será publicado también en los sitios web de las respectivas Embajadas y Consulados.

Já não é necessário apresentar a batelada de documentos consularizados que eram exigidos antes. Mas ainda é necessário ir até a delegacia para obter a carta.

Período máximo de estadia

No site da Embaixada Espanhola encontramos também o seguinte:

Deve-se levar em consideração que a entrada no espaço Schengen é autorizada para um máximo de TRÊS MESES NUM PERÍODO DE SEIS MESES. Portanto, não se pode esgotar o período de três meses, sair do espaço Schengen e reingressar imediatamente. É necessário esperar três meses para reingressar.

A Espanha faz parte do espaço Schengen.

Uma ótima dica

Para garantir um paso tranquilo pela imigração espanhola, veja a ótima dica do Espanha Total: a melhor dica para passar com tranquilidade pela imigração espanhola.

Voo com conexão

Muitos leitores que chegam na Europa em um voo con conexão querem saber onde será feita a imigração. Nosso Espanha Total conta com um texto que responde essa pergunta: voos com conexão: onde será feita a imigração.

Mais dúvidas?

Em caso de dúvida aconselhamos entrar em contato com o consulado da Espanha em qualquer um dos endereços fornecidos no site da embaixada:

• Departamento Consular da Embaixada da Espanha em Brasília. Telefones: 61 – 3701.1637/ 1618/ 1639/ 1696
• Consulado Geral da Espanha em São Paulo. Telefone: 11 – 3087.2600
• Consulado Geral da Espanha no Rio de Janeiro. Telefone: 21 – 2543.3200
• Consulado Geral da Espanha em Salvador-Bahia. Telefones: 71 – 3336.9055 / 1937
• Consulado Geral da Espanha em Porto Alegre. Telefone: 51 – 3321.1166